“A saúde é um bem jurídico protegido constitucionalmente, um direito de todos e requisito indispensável a uma vida com dignidade”

Sobre

Giovana de Paoli Beal é advogada inscrita na OAB/RS nº 125.275 e especialista em Direito Médico e Bioética pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

Representa pacientes usuários de planos de saúde e do SUS, que tenham se deparado com uma negativa de fornecimento de tratamento ou medicamento, e precisam garantir o seu direito à saúde através da Justiça.

Atua em defesa de médicos e demais profissionais da saúde que estejam sendo processados judicialmente, ou em meio administrativo, por alegação de erro no exercício da profissão.

Atende de forma presencial e on-line. Aprecia trabalhar com atenção aos detalhes.

Serviços para pacientes:

  • Ações para fornecimento de tratamentos médicos pela rede pública ou por planos de saúde;
  • Medidas liminares em casos de urgência;
  • Medicamentos especiais, de alto custo e para uso off label;
  • Diretivas antecipadas de vontade: plano de parto e testamento vital;
  • Cobertura por plano de saúde para tratamentos e procedimentos que não estão no rol da ANS;
  • Manutenção de plano de saúde cancelado indevidamente durante tratamento;
  • Redução de taxas de coparticipação abusivas;
  • Ações contra planos de saúde pet (veterinário) para animais de estimação.

Serviços para profissionais da saúde:

  • Defesa em processos judiciais de responsabilidade civil por alegação de erro no exercício da profissão;
  • Defesa em sindicâncias e processos ético-profissionais;
  • Defesa em processos administrativos internos de instituições de saúde públicas e privadas;
  • Defesa de clínicas de diagnóstico por exames de imagem e laboratoriais;
  • Representação em denúncias perante os Conselhos Regionais de Medicina;
  • Consultoria referente à legislação, resoluções, pareceres e normas éticas dos Conselhos;
  • Pesquisa e análise de jurisprudência, estudo de viabilidade jurídica;
  • Negociações e homologação de acordos extrajudiciais.

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